19/04/2021 às 08h47min - Atualizada em 19/04/2021 às 08h47min

Projeto de Lei prevê multa para quem agendar e não comparecer na vacinação contra covid-19

A proposta foi feita na câmara por um vereador de Joinville

Redação Agora Joinville
Pastor Ascendino Batista, vereador que propôs o projeto de lei
Um Projeto de Lei protocolado na Câmara de Vereadores de Joinville prevê uma multa de até R$ 6,3 mil para quem agendar a vacinação contra covid-19 e não comparecer.

O projeto prevê o pagamento de 11 a 20 Unidades Padrão Municipal (UPM's), que hoje está fixada em R$ 316,88, para quem não cumprir o agendamento. Sendo assim, se aprovada, a multa poderá variar entre R$ 3.485,68 e R$ 6,337,60. Aqueles que agendarem, mas cancelarem a consulta previamento e remarcarem para outra data, não serão punidos de acordo com o PL. 

Segundo o projeto, a prefeitura deve dispor no site de agendamento "a possibilidade de cancelamento, remarcação e justificativa do cidadão que não conseguiu comparecer". "Bem como deverá comunicar o teor desta lei a fim de que o cidadão tenha conhecimento das penalidades."

A proposta foi feita pelo vereador Pastor Ascendino Batista


Na semana passada, a prefeitura comunicou que 650 joinvilenses faltaram ao agendamento da segunda dose da vacina contra a covid-19.
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