06/04/2021 às 08h33min - Atualizada em 06/04/2021 às 08h33min

Confira o que está em vigor com o novo decreto municipal

O texto foi publicado nessa segunda-feira

Redação Agora Joinville
Joinville publicou um novo decreto municipal (nº 41.756) nessa segunda-feira (5) que fez apenas uma principal alteração no decreto anterior. Na prática, não existem mudanças significativas em comparação ao último texto publicado. 

A principal alteração, conforme previsto no decreto estadual, é com relação a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, que pode ser feito nos estabelecimentos até às 22h.


O decreto é válido até o dia 12 de abril. A circulação de pessoas continua proibida entre 23h e 6h, com exceção de deslocamentos para o trabalho ou para serviços considerados essenciais. 

É responsabilidade dos estabelecimentos comerciais e daqueles que prestam serviço ao público a garantia de ocupação máxima de 25%, sendo que a mesma regra se estende para igrejas e templos religiosos. A realização dos cultos e missas é permitido entre 6h e 21h. 

O horário de funcionamento dos comércios permanece o mesmo que vinha sendo adotado:
- Lojas de departamento, galerias, comércio de rua e atividades varejistas não essenciais poderão funcionar das 9h às 21h.
- Shoppings têm permissão de funcionamento das 10h às 22h.
- Estabelecimentos comerciais destinados à venda exclusiva de insumos para a indústria têm permissão para funcionar das 7h às 19h.
- Demais atividades e serviços não essenciais podem funcionar das 8h às 19h.
- Restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias, lanchonetes e similares podem funcionar das 6h às 22h.
- Serviços de saúde não emergenciais têm permissão de funcionamento das 6h às 22h.
- Academias e estabelecimentos que oferecem aulas de atividades físicas e desportivas podem funcionar das 6h às 22h.

Continua proibida a utilização de salões de festa de condomínios, além do funcionamento de boates e pubs.

A Prefeitura de Joinville reforça a obrigação do uso de máscara, da manutenção do distanciamento social e da higienização das mãos.
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