08/03/2021 às 08h50min - Atualizada em 08/03/2021 às 08h50min

Novo decreto estipula toque de recolher para Joinville

Confira todas as novas medidas anunciadas

Redação Agora Joinville
CDL Joinville
Um novo decreto publicado pela prefeitura de Joinville nesta segunda-feira (8) estabeleceu um toque de recolher para a cidade. No período noturno, entre as 22h e as 6h, a circulação de pessoasem  espaços públicos (o que inclui vias públicas) e privados será restrita ao estritamente necessário para o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, sendo proibida toda e qualquer atividade não essencial neste período.

São consideradas atividades essenciais aquelas descritas no artigo 11 do Decreto Estadual nº 562

Lanchonetes, restaurantes, pizzarias,bares, sorveterias e tabacarias, poderão funcionar em horário restrito, das 6h às 21h. Esses estabelecimentos devem respeitar a lotação máxima permitida de 25%; ficam proibidos de venderem bebida alcoólica das 18h até as 6h do dia seguinte; apesar da restrição no horário de funcionamento, poderão fazer tele-entrega (somente delivery) até as 22h, sendo admitidos pedidos feitos até as 21h; os estabelecimentos deverão aferir a temperatura corporal dos clientes e utilizar métodos assépticos; é recomendado também a alternância dos  horários de  entrada e  saída  dos  funcionários nas  empresas, para evitar lotação do transporte coletivo urbano. 

Fica permitida a circulação de apenas uma pessoa por família em estabelecimento comercial, exceto lanchonetes, restaurantes, pizzarias,bares, sorveterias, tabacarias e estabelecimentos congêneres. A máscara é de uso obrigatório em estabelecimentos públicos e privados, em vias públicas e dentro do transporte coletivo, sob pena de multa de R$ 3.455,98. 

Quanto aos horários de funcionamento: 

- Serviços de saúde não emergenciais: das 6h às 21h.
- Mercados, padarias, verdureiras e açougues: das 6h às 21h. Com limitação de 30% da capacidade total.
- Academias: das 6h às 21h.
- Materiais de construção e comércio para a indústria: das 7h às 17h.
- Lojas de departamento, galerias, shoppings e varejo: das 10h às 20h.
- Serviços não essenciais: das 8h às 21h.

Velórios e sepultamentos ficam limitados ao período máximo de 6 (seis) horas de duração

O transporte público coletivo urbano municipal deverá operar com a capacidadede passageiros limitada a 50% da lotação nominal de cada veículo, sob pena de incorrer em infração sanitária grave, sujeitando o  infrator ao  pagamento de multa fixada em R$ 6.283,60.

Fica vedado: 

- o funcionamento de circos, parques temáticos, cinemas, museus,teatros, bibliotecas, casas noturnas, boates, pubs, casas de shows, quadras de futebol recreativo, atividadesfísicas coletivas recreativas, tais  como  futebol amador,  basquete, handebol, vôlei,  lutas,  corridas epedaladas em grupo, e atividades congêneres;
- a realização de  congressos, seminários, palestras, conferências,assembleias, leilões,  feiras, exposições e  eventos sociais, inclusive os  realizados em  residências ecom participação exclusiva de pessoas da mesma família; 
- a abordagem  e/ou  intervenção com  pessoas, por  qualquer meio(panfletagem, pesquisas, apresentações artísticas, etc.), em logradouros públicos (ruas, avenidas, praças,jardins, etc.), espaços de uso comum do povo; 
- o acesso a espaços públicos de uso coletivo, como parques, praçase áreas de lazer públicas e privadas, com exceção da prática de esportes individuais, devendo, nesse caso,ser observado o uso obrigatório de máscara; 
- o acesso de hóspedes e público em geral às áreas compartilhadas dehotéis, pousadas, albergues e congêneres, como spa, piscinas, sala de reuniões, sala de jogos e demaisespaços de uso coletivo presentes no complexo hoteleiro;
- o  acesso às  áreas  comuns,  de  uso  coletivo, nos  condomíniosresidenciais, salvo para deslocamento dos moradores, sendo obrigatório o uso de máscara;
- eventos, shows, apresentações musicais, teatrais e promoçõesatravés de automóveis drive-thru (drive-through) e drive-in, em qualquer espécie;
- competições e torneios esportivos de qualquer natureza;
- as  reuniões particulares presenciais, recomendando-se quereuniões laborais, sociais e congêneres ocorram de forma virtual;

Recomenda-se:

- que seja priorizada a adoção do teletrabalho, especialmente noque diz respeito à prestação de serviços e atividades de escritório;
- às empresas a redução do número de trabalhadores por turno,empregando, sempre que  possível, a  concessão de  férias, teletrabalho total  ou  parcial e  outrosafastamentos das atividades presenciais.

Ficam mantidas as aulas da grade curricular regular no ensino público e privadode forma híbrida, desde que a capacidade operativa das salas de aula e dos espaços disponíveis respeite odistanciamento físico mínimo de 1,50 metro (um metro e meio) entre os estudantes.

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