Procon Estadual orienta sobre o material escolar

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Com o objetivo de auxiliar e orientar os consumidores na compra do material escolar, o Procon/SC realizou nesta semana uma pesquisa de preços dos artigos mais procurados por pais e estudantes. Entre os 40 itens analisados pelo órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o destaque fica por conta da caneta esferográfica, que apontou uma variação de preço de 1498%.

"O nosso papel como gestor público, frente aos órgãos que garantem a qualidade e a segurança dos produtos comercializados, é fomentar a cidadania como garantia nas relações entre comerciantes e consumidores. O Procon Estadual atua fortemente para a isonomia e o respeito aos direitos dos cidadãos, principalmente em períodos de grande procura, como o caso dos materiais escolares", destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

A pesquisa englobou estabelecimentos em Florianópolis, e a lista completa está disponível no site do Procon/SC. A principal orientação do diretor do Procon Estadual, Tiago Silva, é que o consumidor faça uma pesquisa, visite diferentes locais e fique atento aos preços. "Vale lembrar que os estabelecimentos, que anunciam o produto por um valor e quando o consumidor chega ao local é outro, estão infringindo o Código de Defesa do Consumidor", lembra Silva.

De acordo com a Lei 12.886/2013, na lista de material solicitado pelas escolas, não podem estar incluídos itens de uso coletivo, higiene pessoal e limpeza ou taxas para suprir despesas como água, luz, telefone, impressão e fotocópia. Não pode ser solicitado aos pais que comprem os materiais na própria escola e nem exigir determinadas marcas, locais de compra, exceto quando a compra do material didático for apostilas.

É considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.

Outra dica repassada pelo Procon, é para que se aproveite itens que sobraram do ano passado. Além disso, o órgão lembra que nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Artigos com personagens, logotipos e acessórios licenciados têm, geralmente, preços mais elevados.

Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.