21/01/2021 às 14h11min - Atualizada em 21/01/2021 às 14h11min

Redução de recesso dos vereadores é aprovada em primeira votação

O texto original previa 46 dias de intervalo que agora passam a ser 31

Redação Agora Joinville
Jacson Carvalho
Os vereadores aprovaram em primeira votação, durante sessão extraordinária na manhã dessa quarta-feira (20), no plenário da Câmara, uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que, na prática, reduz de 46 para 31 dias o recesso parlamentar em Joinville. A proposta foi aprovada por unanimidade. O projeto de emenda à LOM ainda vai passar pela segunda votação no dia 1º fevereiro para ratificação da redação final.

Em pauta, também estava o Projeto de Resolução nº 1/2021, que propõe a mesma alteração da LOM, só que com efeito no Regimento Interno da Câmara. Como resoluções são deliberadas em turno único, o presidente da Câmara, vereador Maurício Peixer (PL), resolveu postergar a votação também para o dia 1º de fevereiro. O Regimento Interno não pode vigorar com prazos divergentes daqueles constantes na LOM.

Durante a sessão extraordinária de ontem, alguns vereadores levantaram a necessidade de revisão geral do regimento. O vereador Lucas de Souza (PDT) está liderando um movimento para abertura de uma Comissão Especial para ajustar o documento que rege as atividades legislativas da Câmara. Ele pretende conversar com cada vereador e colher a assinatura deles para a abertura dos trabalhos.

A redução do recesso para 31 dias deve ocorrer a partir de 17 de dezembro, que é quando a legislação aprovada, de fato, terá efeito prático.
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