14/10/2021 às 11h16min - Atualizada em 14/10/2021 às 11h06min

Comissão de Saúde debaterá projeto que determina realização de diagnóstico de autismo

Proposta de lei é de autoria de Lucas Souza (PDT)

Redação Agora Joinville
Câmara de Vereadores
Foto: Mauro Artur Schlieck/Divulgação

A Comissão de Saúde decidiu nesta quarta-feira (13) promover discussão sobre projeto de lei que determina realização de diagnóstico precoce de autismo nas unidades de saúde de Joinville. A reunião será no próximo dia 25, às 15h. Serão convidados a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

De autoria de Lucas Souza (PDT), a proposta de lei ordinária 64/2021 determina adoção de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, como o IRDI, aplicável em crianças de zero a 18 meses, e o M-CHAT, para crianças de 18 a 36 meses.

O projeto determina também a capacitação dos professores de educação infantil e dos agentes públicos de saúde para a aplicação do teste e a detecção dos sinais de risco de autismo. Segundo o texto, a detecção do transtorno nos anos iniciais, com acompanhamento adequado, traz ganhos consideráveis para o desenvolvimento da criança.

Também deve ser criado um banco de dados do Executivo, respeitando o sigilo das crianças e suas famílias.

No texto do projeto, o vereador ressalta que a rubrica orçamentária para a criação da lei seria a mesma destinada à Secretaria Municipal de Saúde.

 

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