DivulgaçãoO ano de 2020 se despede mas as preocupações e tendências desse ‘ano velho’, infelizmente, continuarão a fazer parte da rotina do brasileiro no ano novo. Além de continuar com a rotina de cuidados para evitar a COVID 19, a população precisa ficar atenta a dívida acumulada com os bancos que nem sempre corresponde a um valor justo. Logo, a revisão da taxa de juros pode não só diminuir o saldo devedor dos brasileiros, mas também livrar muita gente das dívidas em 2021.
“Empresas e consumidores que estiverem devendo ao banco, precisam ficar atentos a taxa de juros que está sendo cobrada sobre o saldo devedor. Embora os bancos tenham autonomia para estabelecer a taxa de juros que serão praticadas para cada contrato que é feito com o cliente, é importante saber que o percentual de juros não pode ultrapassar uma vez e meia (1,5x) da taxa média de mercado,” explica o advogado e professor doutor em Direito Empresarial e Tributário, Wagner Brito (foto). 
Pior do que ter dívidas é ter que pagar taxas de juros exorbitantes que nem sempre estão previstas nos contratos estabelecidos com os bancos, sejam de pessoas físicas ou jurídicas. Para cada tipo de contrato bancário existem variações na taxa de juros, o que não significa que o percentual dos juros possa ultrapassar o teto estabelecido pela justiça. Além disso, erros no contrato e brechas na lei permitem que empresas e consumidores consigam reduzir a dívida em até 80%.
“É muito comum aos empresários a obtenção de empréstimo ao banco para fins de capital de giro total. Neste caso, a taxa média aplicável às empresas vem decrescendo desde 2018 que foi de 1,33% a.m. Em novembro de 2020, a mesma taxa foi 0,91% a.m. Por outro lado, a taxa média destinada aos servidores públicos endividados no consignado, no mês de novembro de 2020 foi de 1,24% am. A justiça reconhece como “abusiva” a cobrança que extrapola uma vez e meia estes valores, que devem ser calculados mês a mês”, conclui o advogado Wagner Brito.
