28/07/2021 às 11h46min - Atualizada em 28/07/2021 às 11h46min

Prefeitura lança Editais destinados à seleção de projetos culturais em Joinville

Publicação foi feita nesta terça-feira (27)

Redação Agora Joinville
Prefeitura de Joinville
Foto: Divulgação/Prefeitura de Joinville

A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), publicou nesta terça-feira (27) dois editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), destinados à seleção de projetos culturais no município. 

O Edital de Apoio à Cultura vai disponibilizar cerca de R$ 1 milhão para financiar as iniciativas artísticas, enquanto o Mecenato Municipal destinará mais de R$ 4 milhões em renúncia fiscal (via ISS e IPTU), para a captação de recursos pelos proponentes junto às empresas. O recebimentos das propostas inicia no dia 28 de julho e segue até 10 de setembro, com entrega até às 9h.

A modalidade Edital de Apoio à Cultura vai contemplar até 31 projetos nas áreas de artes visuais, audiovisual, dança, edições de livros de arte e literatura, música, patrimônio cultural material e imaterial, além de teatro e circo. A exemplo dos outros anos, o edital de apoio permanecerá distribuindo os valores por categorias artísticas.

Já o Mecenato contemplará, além das áreas já citadas, também as categorias de comunicação em cultura, formação em cultura e projetos híbridos, uma inovação neste ano. A mudança é que os projetos poderão ser propostos com mais de uma área artística, respeitando as categorias por valores. Por exemplo, o proponente poderá apresentar um projeto envolvendo dança, teatro e literatura na mesma proposta, desde que seja respeitado o valor destinado a cada categoria.

Os editais estão disponíveis no site, na área publicações ou diretamente neste link. Toda a documentação deverá ser entregue presencialmente na Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), que fica no prédio da Prefeitura, na Av. Hermann August Lepper, 10, Saguaçu. A previsão é que os projetos aprovados sejam divulgados no dia 26 de novembro. 

Editais apresentam novidades e menos burocracia
De acordo com o secretário da Secult, Guilherme Gassenferth, houve um esforço da pasta para desburocratizar o processo. 

“Nos reunimos com os responsáveis pelas secretarias da Fazenda e da Administração e Planejamento, para alinhar fluxos e agilizar os trâmites. Uma das novidades neste ano é que primeiro será analisado o mérito do projeto e se estiver dentro das conformidades exigidas pelo Edital, a proposta estará habilitada e o proponente precisará encaminhar os documentos necessários para dar continuidade. Até então a entrega dos documentos era feita toda no primeiro momento, o que deixava o processo moroso e condicionado a retrabalhos”, explica. 

Outra mudança é que desta vez os proponentes não vão precisar apresentar três orçamentos para os projetos artísticos e alguns técnicos.

“Essa era uma reclamação constante de quem apresentava projetos. Agora vamos disponibilizar tabelas, criadas por instituições culturais de âmbito nacional, que apontam as funções e suas respectivas remunerações. A partir desse levantamento, o proponente poderá justificar suas contratações. Essa é mais uma alteração que vai facilitar o acesso de produtores e artistas aos mecanismos de apoio à cultura do município”, destaca Cássio Correia, gerente de Cultura da Secult.

Área de patrimônio cultural também é contemplada
Os editais do Simdec lançados pela Secult voltam a contemplar especificamente a área de patrimônio cultural, material, imaterial e memória. Nesta categoria podem ser inscritos, por exemplo, projetos que contemplem a restauração de imóveis que estão cadastrados no Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville.  

No Edital de Apoio à Cultura, serão beneficiados até seis projetos, três em patrimônio imaterial e memória, no valor de 25 mil reais cada, e outros três em patrimônio material, sendo 80 mil reais para cada proposta. O Mecenato, que oportuniza ao proponente captar recursos com empresas a partir de renúncia fiscal, disponibilizará para a categoria até 13 projetos com valores de 25, 40, 100, 200 e 400 mil reais cada.


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Você é a favor da criação da região metropolitana de Joinville?

90.6%
6.9%
2.5%
Anuncie no AJ
Atendimento
Quer divulgar sua empresa? fale conosco pelo Whatsapp