02/03/2023 às 11h44min - Atualizada em 02/03/2023 às 11h42min

Em uma relação fora do casamento, amante possui direito?

Jonatas da Rosa

Jonatas da Rosa

Advogado Especialista em Negócios

No que se refere, aos direitos de amantes, via de regra não há impactos jurídicos e patrimoniais para a referida relação, todavia caso essa seja reconhecida a união estável paralela do casal poderá ocorrer a incidência de direitos.

Entretanto, o amante não possuirá direito a metade do patrimônio visto que, o direito do amante alcança tão somente a cota onerosa adquirida na constância da relação paralela por parte do falecido, sendo assim não ocorre a comunicação dos bens adquiridos anteriormente.

Dessa forma, conclui-se que, caso a relação fora do casamento seja considerada como união estável, a amante possuirá direito a parte do patrimônio que cabe ao companheira, contanto que, esses bens tenham sido obtidos no decorrer deste relacionamento.

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