Emissão de passaporte exigirá menos documentos

Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte

Por Yara Aquino/Agência Brasil 29/11/2017 - 16:29 hs
Foto: Divulgação/Planalto
Emissão de passaporte exigirá menos documentos
A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos.

A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018.

A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.

Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos.

Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização.

“O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.

No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade.

Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte.

Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.

Consultas no SUS

Também a partir de dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para agendamento online de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa será implementado em 21 cidades e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS Cidadão.

O aperfeiçoamento e expansão da carteira de trabalho digital também está entre as ações do programa.

Para identificar e revisar iniciativas que podem ser simplificadas, o Brasil Eficiente tem comitês permanentes de desburocratização nos ministérios.

Os comitês já somam 222 iniciativas entre implementadas, iniciadas e aguardando o início.